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Civil Empresarial • 2 min de leitura

Responsabilidade dos Sócios: Quando o Patrimônio Pessoal Pode Ser Atingido

Descubra em quais situações os sócios podem responder com seus bens pessoais por dívidas da empresa. A ideia de que abrir uma empresa protege totalmente o patrimônio pessoal é uma…

Descubra em quais situações os sócios podem responder com seus bens pessoais por dívidas da empresa.

A ideia de que abrir uma empresa protege totalmente o patrimônio pessoal é uma meia verdade perigosa.

 

Em regra, nas sociedades limitadas, os sócios não respondem com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Mas existem exceções, e elas aparecem justamente quando a coisa dá errado.

1. Desconsideração da personalidade jurídica

A chamada “desconsideração da personalidade jurídica” permite que o patrimônio dos sócios seja atingido em casos de fraude, abuso de direito, confusão patrimonial ou desvio de finalidade.

1.1 Traduzindo

Traduzindo: se você mistura dinheiro da empresa com o seu, usa a empresa de forma irregular ou tenta dar uma de esperto, a lei pode ignorar a separação entre pessoa física e jurídica.

1.2 gestão organizada

Manter uma gestão organizada, contas separadas e atuação transparente não é só boa prática, é proteção real.

Porque no fim das contas, o barato de “dar um jeitinho” pode sair bem caro.

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